O Direito
que viabiliza
cultura.

Gestão jurídica completa para eventos culturais, promocionais e corporativos , nacionais ou internacionais, em espaços privados (arenas, estádios) ou públicos (ruas e praças). Integramos planejamento à execução com acompanhamento 360°.

• Viabilidade Estratégica, análise de riscos e estruturação do planejamento legal.
• Contratos e Relações, fornecedores, artistas, equipes técnicas e patrocinadores.
• Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Imagem e Voz.
• Conformidade Regulatória, Direito do Consumidor, ECA, Classificação Indicativa e acessibilidade.
• Órgãos Públicos, alvarás, autorizações, aprovações e concessão de espaços.
• Formalização Tributária, orientação sobre tributação aplicável ao evento.
• Gestão de Riscos, responsabilidade civil e seguros específicos.
• Suporte em Campo, presença operacional nos dias do evento.
• Assessoria Internacional, vistos e contratos para artistas e equipes estrangeiras.

Consultoria especializada na criação e execução de ações de Live Marketing, promoções comerciais, concursos e ativações de marca, com conformidade total junto aos órgãos reguladores.

• Consultoria Regulatória, CONAR, Lei Cidade Limpa, Direito do Consumidor e uso de espaço público.
• Aprovação de Promoções, gestão completa junto à SPA do Ministério da Fazenda (sorteios, vale-brindes e similares).
• Concursos Culturais, enquadramento como premiação cultural ou ação comercial, com pareceres técnicos.
• Documentação Legal, regulamentos, fichas de inscrição, termos de cessão e contratos de premiação.
• Registros e Aprovações, gestão de registro junto aos órgãos competentes.
• Acompanhamento Operacional, auditoria da ação durante a execução.

Proteção e viabilização dos ativos criativos, Direito de Autor, Imagem e Conexos. Garantimos o uso e licenciamento seguro de obras intelectuais em projetos culturais, comerciais e digitais.

• Uso e Licenciamento de Obras, projetos editoriais, exposições, publicidade e plataformas digitais.
• Análise de Viabilidade de Uso, pareceres sobre domínio público, herdeiros, titulares não encontrados.
• Negociação Direta com Titulares, nacionais e internacionais, para aquisição de direitos.
• Relação com Entidades de Gestão, ECAD, SBAT, VEGAP, ARS e similares no Brasil e exterior.
• Distribuição & Parcerias, agências, streaming, TV, rádio e internet.
• Licenciamento de Marca e Imagem, contratos para múltiplos canais.

Consultoria jurídica e estratégica integral para a utilização dos incentivos fiscais federais (Lei Rouanet), otimizando o incentivo para patrocinadores e produtores.

• Viabilidade Estratégica, melhor utilização da Lei Rouanet com base nos tributos devidos.
• Adequação de Projetos, alinhamento às exigências legais e às necessidades de produção.
• Gestão Administrativa, elaboração, protocolo e acompanhamento junto ao Ministério da Cultura.
• Prestação de Contas, orientação técnica para transparência e conformidade.
• Estratégia de Captação, apoio à articulação com patrocinadores.