Gestão jurídica 360°

Da concepção
à entrega final
sem parar a produção.

Gestão jurídica completa e estratégica para a produção de eventos culturais, promocionais e corporativos, nacionais ou internacionais, realizados em espaços privados (arenas, estádios) ou públicos (ruas e praças). Nossa assessoria integra o planejamento do projeto à execução operacional, cobrindo todos os pontos de sustentação jurídica com acompanhamento 360°.

Viabilidade Estratégica

Análise de riscos a serem neutralizados e estruturação do planejamento legal do evento

Contratos e Relações

Elaboração e gestão de contratos com fornecedores, artistas e equipes técnicas

Propriedade Intelectual

Suporte em Direitos Autorais, Direito de Imagem e Voz

Conformidade Regulatória

Direito do Consumidor, ECA, Classificação Indicativa e acessibilidade

Relação com Órgãos Públicos

Alvarás, aprovações, autorizações e concessão de espaços

Formalização Tributária

Orientação sobre tributação aplicável ao evento e às relações contratuais

Gestão de Riscos

Responsabilidade civil, seguros específicos e gestão de parceiros envolvidos

Suporte em Campo

Presença no local nos dias do evento com suporte para tomada de decisão ágil

Parcerias

Negociação e formalização de parcerias e convênios estratégicos (públicos e privados)

Assessoria Internacional

Assessoria completa para artistas e equipes estrangeiras (vistos e registro de contrato)

Falar sobre meu evento →

Acompanhamento 360°

Presença jurídica em todas as fases inclusive no dia do evento.

1

Análise de viabilidade e mapeamento de riscos do projeto

2

Estruturação de todos os contratos envolvidos

3

Obtenção de alvarás, licenças e autorizações

4

Presença física no evento para decisões em tempo real

5

Prestação de contas e encerramento jurídico

Contratar assessoria para evento

Atendimento ágil · Sigilo garantido

Live Marketing

Sua ação promocional
viável, legal
e sem surpresas.

Consultoria especializada na criação e execução de ações de Live Marketing, promoções comerciais, concursos e ativações de marca, garantindo conformidade total com a legislação e os órgãos reguladores. Sua ação promocional viável, legal e segura.

Consultoria Regulatória

Adequação às determinações legais em espaços públicos e privados (CONAR, Lei Cidade Limpa, Direito do Consumidor)

Aprovação de Promoções Comerciais

Processo completo junto à SPA/Ministério da Fazenda: sorteios, vales-brindes e concursos assemelhados

Concursos Culturais

Enquadramento legal como premiação cultural ou ação comercial com pareceres técnicos para casos práticos

Documentação Legal

Regulamentos, fichas de inscrição, termos de cessão de direitos e contratos de prêmios

Viabilização de Registro

Gestão do registro e aprovação do concurso ou promoção junto aos órgãos competentes

Uso do Espaço Público

Adequação e gestão de autorizações para ativações em ruas, praças e locais de grande circulação

Falar sobre minha ação →

Aprovação de promoção comercial

A BSF gerencia todo o processo junto à SPA do regulamento à aprovação.

1

Análise do modelo da ação: sorteio, vale-brinde ou concurso cultural

2

Elaboração do regulamento e documentação exigida

3

Protocolo e acompanhamento junto à SPA

4

Execução e prestação de contas ao órgão regulador

Quero aprovar minha promoção

Atendimento ágil · Sigilo garantido

Vigilância Sanitária · Anvisa

Cabine de estética
no congresso
e a licença sanitária.

A assessoria jurídica para eventos da BSF inclui a regularização de cabines de procedimentos estéticos ao vivo em congressos, feiras e eventos corporativos do setor de saúde estética. Demonstrações de toxina botulínica, preenchedores, bioestimuladores, peelings e tecnologias estéticas dependem de licença da vigilância sanitária competente e devem observar as normas da Anvisa para serviços de saúde, produtos e resíduos. A exigência alcança a organizadora do congresso, a marca expositora e os profissionais que realizam os procedimentos. Sem a documentação regular, a cabine pode ser interditada durante o evento, com autuação dos responsáveis e prejuízo à ação de live marketing planejada para o estande.

Diagnóstico da Ativação

Análise dos procedimentos, produtos, equipamentos, profissionais envolvidos e responsabilidade técnica da cabine

Mapeamento Sanitário

Levantamento das exigências da vigilância sanitária municipal e estadual com base na RDC 63/2011 e RDC 222/2018

Protocolo e Licença

Memorial descritivo, layout da cabine, biossegurança, plano de resíduos, registro Anvisa dos produtos e documentação dos profissionais

Contratos de Evento

Contrato de ativação de marca, live marketing, patrocínio, montadora e espaço, com divisão clara de responsabilidades

Direito de Imagem

Termos de consentimento dos pacientes e cessão de direito de imagem para transmissão, captação e uso em redes sociais

Responsabilidade Civil

Prevenção de riscos à marca e à produtora, incluindo regras dos conselhos (CFM, CFO, CFBM, COFEN, CFF) sobre demonstrações públicas

Solicite uma análise inicial →

Do projeto à licença

O ideal é iniciar o licenciamento assim que a cabine entrar no projeto do estande.

1

Diagnóstico: procedimentos, produtos, profissionais e responsabilidade técnica

2

Mapeamento das exigências da vigilância sanitária do município e do estado do evento

3

Protocolo do memorial, biossegurança e plano de resíduos junto ao órgão competente

4

Acompanhamento até a emissão da licença e contratos com divisão de responsabilidades

Iniciar regularização da cabine

Atendimento ágil · Sigilo garantido

Creators · Influencers · Plataformas Digitais

Sua audiência é
seu patrimônio.
A BSF protege os dois.

Influencer, creator, YouTuber ou podcaster quando você monetiza sua audiência, está operando um negócio real. Contratos mal feitos com marcas, uso indevido da sua imagem, LGPD ignorada e ausência de estrutura societária são riscos que crescem junto com o seu canal. A BSF cuida de tudo.

Para quem atuamos

Influencers YouTubers Podcasters Streamers Criadores de conteúdo Agências de influência Plataformas digitais Produtoras de conteúdo

"Atendemos desde o creator em ascensão que precisa estruturar seus primeiros contratos com marcas até o influencer consolidado com múltiplos canais de receita e equipe própria."

Contratos com Marcas

Publi, embaixadores, licenciamento de imagem sem cláusulas abusivas

Proteção de Imagem e Nome

Uso indevido da sua imagem ou nome por terceiros, marcas e plataformas

Estruturação de Negócio

PJ, holding, planejamento tributário para otimizar os recebimentos

LGPD e Dados

Adequação ao tratamento de dados de seguidores, bases e newsletter

Direitos Autorais do Conteúdo

Proteção do conteúdo criado, DMCA e derrubada de cópias indevidas

Contratos com Plataformas

Análise de termos de YouTube, TikTok, Twitch, Spotify e similares

Regulamentação CONAR

Conformidade com as regras de publicidade e disclosure obrigatório

Gestão de Crise

Suporte jurídico em cancelamentos, crises de imagem e conteúdos apagados

Proteger minha carreira →

Fechando publi com uma marca?

Contratos de influência mal feitos são a principal fonte de problemas para creators.

1

Você envia o contrato ou briefing recebido da marca

2

Analisamos exclusividade, prazo, uso de imagem e cláusulas abusivas

3

Negociamos os termos diretamente com a marca se necessário

4

Formalizamos o contrato protegendo sua imagem, conteúdo e remuneração

5

Você entrega o conteúdo com segurança total sem armadilhas contratuais

Quero revisar meu contrato

Atendimento ágil · Sigilo garantido

Ativos criativos

Seus ativos criativos
protegidos e monetizados
do jeito certo.

Proteção e viabilização de ativos criativos Direito de Autor, Imagem e Conexos em projetos culturais, comerciais e digitais. Negociação direta com titulares, entidades como ECAD, e contratos de licenciamento para streaming, TV, rádio e plataformas digitais.

Uso e Licenciamento

Cessão de obras em projetos editoriais, publicidade e plataformas digitais

Análise de Viabilidade

Domínio público, direitos de herdeiros, titulares não encontrados

Entidades de Gestão

ECAD, SBAT, VEGAP, ARS e demais entidades representativas

Distribuição e Parcerias

Streaming, TV, rádio e plataformas digitais

Proteger meus direitos →

Quer usar uma obra?

Usar sem autorização é risco real fazemos a análise e a negociação.

1

Identificamos o titular atual dos direitos da obra

2

Parecer técnico: domínio público ou precisa de licença?

3

Negociamos com o titular ou entidade gestora (ex: ECAD)

4

Contrato de licença com escopo, prazo e território definidos

Consultar sobre direitos

Atendimento ágil · Sigilo garantido

Incentivo fiscal federal

Lei Rouanet sem
burocracia
do projeto ao patrocínio.

Consultoria integral para utilização dos incentivos fiscais federais desde a adequação do projeto ao Ministério da Cultura até a prestação de contas final. Expertise para patrocinadores e produtores.

Viabilidade Estratégica: Melhor utilização da Lei Rouanet com base nos tributos devidos para patrocinadores e patrocinados

Adequação de Projetos: Orientação às exigências da legislação e necessidades de produção

Gestão Administrativa: Elaboração, protocolo e acompanhamento junto ao MinC da apresentação à aprovação

Prestação de Contas: Suporte técnico para transparência e conformidade com requisitos legais

Falar sobre meu projeto →

Como viabilizamos seu projeto

Da concepção à captação gerenciamos todo o processo.

1

Análise e enquadramento no mecanismo correto da Lei Rouanet

2

Adequação do projeto às exigências do MinC

3

Elaboração e protocolo completo junto ao Ministério

4

Estratégia de captação com patrocinadores

5

Prestação de contas ao final do projeto

Iniciar projeto cultural

Atendimento ágil · Sigilo garantido

OSCs · OSCIPs · Fundações

Sua organização
cultural ou social
estruturada para durar.

Criação, regularização e gestão de organizações do terceiro setor com foco em projetos culturais, sociais e de impacto. Estruturação completa para garantir segurança jurídica, capacidade de captação e eficiência operacional.

Estruturação Jurídica

Associações, fundações, OSCs, OSCIPs e OS

Captação e Incentivos

Editais públicos e privados, patrocínios e financiamentos

Relações e Parcerias

Convênios, cooperação técnica, patrocínios e doações

Conformidade e Gestão

Obrigações legais, regularidade e prestação de contas

Estruturar minha organização →

Criando uma OSC ou fundação?

A escolha do modelo jurídico impacta captação, governança e impostos.

1

Análise do projeto e definição do modelo jurídico adequado

2

Elaboração do estatuto, regimento e documentos de governança

3

Registro e obtenção de qualificações junto aos órgãos competentes

4

Estruturação para acesso a editais e incentivos fiscais

Estruturar minha organização

Atendimento ágil · Sigilo garantido

Assessoria migratória especializada

Artistas e técnicos
estrangeiros no Brasil
com segurança jurídica.

Gestão completa do processo de autorização de residência e visto para artistas, músicos, técnicos e equipes estrangeiras que atuam em produções culturais, shows e eventos no Brasil. A BSF conduz cada etapa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego com agilidade e histórico comprovado.

Serviços que executamos

Autorização Fiscal de Ingressos (SP) Licenciamentos e Alvarás Comunicação às Autoridades Direitos Autorais ECAD Residência para Artistas Estrangeiros Vistos para equipes internacionais Registro de contrato estrangeiro Seguros específicos para eventos DMCA e remoção de conteúdo Parcerias e convênios estratégicos

Falar sobre minha operação →

Artista ou equipe estrangeira?

O processo completo para trazer talentos internacionais com segurança.

1

Análise do tipo de visto adequado à atividade do artista

2

Elaboração do contrato conforme exigência do Ministério do Trabalho

3

Protocolo e acompanhamento da autorização

4

Suporte durante a estadia questões trabalhistas

Contratar assessoria internacional

Atendimento ágil · Sigilo garantido

O jurídico que
fala a língua
de quem produz.

Da concepção
à entrega final
sem parar a produção.

Sua ação promocional
viável, legal
e sem surpresas.

Cabine de estética
no congresso
e a licença sanitária.

Sua audiência é
seu patrimônio.
A BSF protege os dois.

Seus ativos criativos
protegidos e monetizados
do jeito certo.

Lei Rouanet sem
burocracia
do projeto ao patrocínio.

Sua organização
cultural ou social
estruturada para durar.

Artistas e técnicos
estrangeiros no Brasil
com segurança jurídica.

Sua produção
não para.

O jurídico quefala a línguade quem produz.

Da concepçãoà entrega final sem parar a produção.

Sua ação promocionalviável, legale sem surpresas.

Cabine de estéticano congressoe a licença sanitária.

Sua audiência éseu patrimônio.A BSF protege os dois.

Seus ativos criativosprotegidos e monetizadosdo jeito certo.

Lei Rouanet semburocracia do projeto ao patrocínio.

Sua organizaçãocultural ou socialestruturada para durar.

Artistas e técnicosestrangeiros no Brasilcom segurança jurídica.

Artigos sobre

Sua produçãonão para.

O jurídico que
fala a língua
de quem produz.

Da concepção
à entrega final
sem parar a produção.

Sua ação promocional
viável, legal
e sem surpresas.

Cabine de estética
no congresso
e a licença sanitária.

Sua audiência é
seu patrimônio.
A BSF protege os dois.

Seus ativos criativos
protegidos e monetizados
do jeito certo.

Lei Rouanet sem
burocracia
do projeto ao patrocínio.

Sua organização
cultural ou social
estruturada para durar.

Artistas e técnicos
estrangeiros no Brasil
com segurança jurídica.

Sua produção
não para.