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Entretenimento · Cultura · Creators · Live Marketing

O jurídico que
fala a língua
de quem produz.

Da produção de eventos ao creator de 5 milhões de seguidores a BSF é especializada em criar a viabilidade legal para os mercados de Entretenimento, Live Marketing, Cultura, Arte e Economia Criativa Digital.

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Visão 360°
Da ideia à execução. Segurança em cada tomada de decisão.
Linguagem de bastidor
Falamos a mesma língua de quem produz e de quem cria conteúdo.
Agilidade sem juridiquês
Clareza e velocidade para quem não pode parar a produção.
Foco no humano
Protegemos o processo e viabilizamos resultados com confiança.
Produção de Eventos Ativações e Promoções Influencers e Creators Prop. Intelectual Lei Rouanet Terceiro Setor Autorização de Residência a Artistas Estrangeiros
Produção de Eventos & Live Marketing
Gestão jurídica 360°

Da concepção
à entrega final
sem parar a produção.

Gestão jurídica completa e estratégica para a produção de eventos culturais, promocionais e corporativos, nacionais ou internacionais, realizados em espaços privados (arenas, estádios) ou públicos (ruas e praças). Nossa assessoria integra o planejamento do projeto à execução operacional, cobrindo todos os pontos de sustentação jurídica com acompanhamento 360°.
Viabilidade Estratégica
Análise de riscos a serem neutralizados e estruturação do planejamento legal do evento
Contratos e Relações
Elaboração e gestão de contratos com fornecedores, artistas e equipes técnicas
Propriedade Intelectual
Suporte em Direitos Autorais, Direito de Imagem e Voz
Conformidade Regulatória
Direito do Consumidor, ECA, Classificação Indicativa e acessibilidade
Relação com Órgãos Públicos
Alvarás, aprovações, autorizações e concessão de espaços
Formalização Tributária
Orientação sobre tributação aplicável ao evento e às relações contratuais
Gestão de Riscos
Responsabilidade civil, seguros específicos e gestão de parceiros envolvidos
Suporte em Campo
Presença no local nos dias do evento com suporte para tomada de decisão ágil
Parcerias
Negociação e formalização de parcerias e convênios estratégicos (públicos e privados)
Assessoria Internacional
Assessoria completa para artistas e equipes estrangeiras (vistos e registro de contrato)
Falar sobre meu evento →
Acompanhamento 360°
Presença jurídica em todas as fases inclusive no dia do evento.
1
Análise de viabilidade e mapeamento de riscos do projeto
2
Estruturação de todos os contratos envolvidos
3
Obtenção de alvarás, licenças e autorizações
4
Presença física no evento para decisões em tempo real
5
Prestação de contas e encerramento jurídico
Contratar assessoria para evento

Atendimento ágil · Sigilo garantido

Ativações, Promoções e Concursos
Live Marketing

Sua ação promocional
viável, legal
e sem surpresas.

Consultoria especializada na criação e execução de ações de Live Marketing, promoções comerciais, concursos e ativações de marca, garantindo conformidade total com a legislação e os órgãos reguladores. Sua ação promocional viável, legal e segura.
Consultoria Regulatória
Adequação às determinações legais em espaços públicos e privados (CONAR, Lei Cidade Limpa, Direito do Consumidor)
Aprovação de Promoções Comerciais
Processo completo junto à SPA/Ministério da Fazenda: sorteios, vales-brindes e concursos assemelhados
Concursos Culturais
Enquadramento legal como premiação cultural ou ação comercial com pareceres técnicos para casos práticos
Documentação Legal
Regulamentos, fichas de inscrição, termos de cessão de direitos e contratos de prêmios
Viabilização de Registro
Gestão do registro e aprovação do concurso ou promoção junto aos órgãos competentes
Uso do Espaço Público
Adequação e gestão de autorizações para ativações em ruas, praças e locais de grande circulação
Falar sobre minha ação →
Aprovação de promoção comercial
A BSF gerencia todo o processo junto à SPA do regulamento à aprovação.
1
Análise do modelo da ação: sorteio, vale-brinde ou concurso cultural
2
Elaboração do regulamento e documentação exigida
3
Protocolo e acompanhamento junto à SPA
4
Execução e prestação de contas ao órgão regulador
Quero aprovar minha promoção

Atendimento ágil · Sigilo garantido

Influencers e Economia Criativa Digital + novo
Creators · Influencers · Plataformas Digitais

Sua audiência é
seu patrimônio.
A BSF protege os dois.

Influencer, creator, YouTuber ou podcaster quando você monetiza sua audiência, está operando um negócio real. Contratos mal feitos com marcas, uso indevido da sua imagem, LGPD ignorada e ausência de estrutura societária são riscos que crescem junto com o seu canal. A BSF cuida de tudo.
Para quem atuamos
Influencers YouTubers Podcasters Streamers Criadores de conteúdo Agências de influência Plataformas digitais Produtoras de conteúdo
"Atendemos desde o creator em ascensão que precisa estruturar seus primeiros contratos com marcas até o influencer consolidado com múltiplos canais de receita e equipe própria."
Contratos com Marcas
Publi, embaixadores, licenciamento de imagem sem cláusulas abusivas
Proteção de Imagem e Nome
Uso indevido da sua imagem ou nome por terceiros, marcas e plataformas
Estruturação de Negócio
PJ, holding, planejamento tributário para otimizar os recebimentos
LGPD e Dados
Adequação ao tratamento de dados de seguidores, bases e newsletter
Direitos Autorais do Conteúdo
Proteção do conteúdo criado, DMCA e derrubada de cópias indevidas
Contratos com Plataformas
Análise de termos de YouTube, TikTok, Twitch, Spotify e similares
Regulamentação CONAR
Conformidade com as regras de publicidade e disclosure obrigatório
Gestão de Crise
Suporte jurídico em cancelamentos, crises de imagem e conteúdos apagados
Proteger minha carreira →
Fechando publi com uma marca?
Contratos de influência mal feitos são a principal fonte de problemas para creators.
1
Você envia o contrato ou briefing recebido da marca
2
Analisamos exclusividade, prazo, uso de imagem e cláusulas abusivas
3
Negociamos os termos diretamente com a marca se necessário
4
Formalizamos o contrato protegendo sua imagem, conteúdo e remuneração
5
Você entrega o conteúdo com segurança total sem armadilhas contratuais
Quero revisar meu contrato

Resposta em até 24h · Sigilo garantido

Propriedade Intelectual e Gestão de Direitos
Ativos criativos

Seus ativos criativos
protegidos e monetizados
do jeito certo.

Proteção e viabilização de ativos criativos Direito de Autor, Imagem e Conexos em projetos culturais, comerciais e digitais. Negociação direta com titulares, entidades como ECAD, e contratos de licenciamento para streaming, TV, rádio e plataformas digitais.
Uso e Licenciamento
Cessão de obras em projetos editoriais, publicidade e plataformas digitais
Análise de Viabilidade
Domínio público, direitos de herdeiros, titulares não encontrados
Entidades de Gestão
ECAD, SBAT, VEGAP, ARS e demais entidades representativas
Distribuição e Parcerias
Streaming, TV, rádio e plataformas digitais
Proteger meus direitos →
Quer usar uma obra?
Usar sem autorização é risco real fazemos a análise e a negociação.
1
Identificamos o titular atual dos direitos da obra
2
Parecer técnico: domínio público ou precisa de licença?
3
Negociamos com o titular ou entidade gestora (ex: ECAD)
4
Contrato de licença com escopo, prazo e território definidos
Consultar sobre direitos

Resposta em até 24h · Sigilo garantido

Incentivo Federal e Viabilidade Cultural (Lei Rouanet)
Incentivo fiscal federal

Lei Rouanet sem
burocracia
do projeto ao patrocínio.

Consultoria integral para utilização dos incentivos fiscais federais desde a adequação do projeto ao Ministério da Cultura até a prestação de contas final. Expertise para patrocinadores e produtores.
Viabilidade Estratégica: Melhor utilização da Lei Rouanet com base nos tributos devidos para patrocinadores e patrocinados
Adequação de Projetos: Orientação às exigências da legislação e necessidades de produção
Gestão Administrativa: Elaboração, protocolo e acompanhamento junto ao MinC da apresentação à aprovação
Prestação de Contas: Suporte técnico para transparência e conformidade com requisitos legais
Falar sobre meu projeto →
Como viabilizamos seu projeto
Da concepção à captação gerenciamos todo o processo.
1
Análise e enquadramento no mecanismo correto da Lei Rouanet
2
Adequação do projeto às exigências do MinC
3
Elaboração e protocolo completo junto ao Ministério
4
Estratégia de captação com patrocinadores
5
Prestação de contas ao final do projeto
Iniciar projeto cultural

Resposta em até 24h · Sigilo garantido

Terceiro Setor e Estruturação Institucional
OSCs · OSCIPs · Fundações

Sua organização
cultural ou social
estruturada para durar.

Criação, regularização e gestão de organizações do terceiro setor com foco em projetos culturais, sociais e de impacto. Estruturação completa para garantir segurança jurídica, capacidade de captação e eficiência operacional.
Estruturação Jurídica
Associações, fundações, OSCs, OSCIPs e OS
Captação e Incentivos
Editais públicos e privados, patrocínios e financiamentos
Relações e Parcerias
Convênios, cooperação técnica, patrocínios e doações
Conformidade e Gestão
Obrigações legais, regularidade e prestação de contas
Estruturar minha organização →
Criando uma OSC ou fundação?
A escolha do modelo jurídico impacta captação, governança e impostos.
1
Análise do projeto e definição do modelo jurídico adequado
2
Elaboração do estatuto, regimento e documentos de governança
3
Registro e obtenção de qualificações junto aos órgãos competentes
4
Estruturação para acesso a editais e incentivos fiscais
Estruturar minha organização

Resposta em até 24h · Sigilo garantido

Autorização de Residência a Artistas e Técnicos Estrangeiros
Assessoria migratória especializada

Artistas e técnicos
estrangeiros no Brasil
com segurança jurídica.

Gestão completa do processo de autorização de residência e visto para artistas, músicos, técnicos e equipes estrangeiras que atuam em produções culturais, shows e eventos no Brasil. A BSF conduz cada etapa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego com agilidade e histórico comprovado.
Serviços que executamos
Autorização Fiscal de Ingressos (SP) Licenciamentos e Alvarás Comunicação às Autoridades Direitos Autorais ECAD Residência para Artistas Estrangeiros Vistos para equipes internacionais Registro de contrato estrangeiro Seguros específicos para eventos DMCA e remoção de conteúdo Parcerias e convênios estratégicos
Falar sobre minha operação →
Artista ou equipe estrangeira?
O processo completo para trazer talentos internacionais com segurança.
1
Análise do tipo de visto adequado à atividade do artista
2
Elaboração do contrato conforme exigência do Ministério do Trabalho
3
Protocolo e acompanhamento da autorização
4
Suporte durante a estadia questões trabalhistas
Contratar assessoria internacional

Resposta em até 24h · Sigilo garantido

Onde houver um desafio jurídico,
nós entregamos a viabilidade.

Fale com a BSF. Primeira conversa
gratuita, resposta em até 24h.

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Sua produção
não para.

Descreva seu projeto ou necessidade. Um advogado especialista entrará em contato em até 24 horas com agilidade e sem juridiquês.

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R. Pais Leme, 215 - Cj. 1713 - Pinheiros, São Paulo - SP

Resposta em até 24h · Sigilo garantido · Sem juridiquês