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Direito Imobiliário

Imóvel é patrimônio.
Cada detalhe
precisa estar certo.

Compra, venda, locação, distrato, despejo, regularização, a BSF acompanha cada etapa da sua transação imobiliária para que nenhum detalhe comprometa o negócio ou o seu patrimônio.

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Compra e Venda Locação Distrato na Planta Despejo e Retomada Regularização
Compra e Venda de Imóveis
Due diligence e contratos

Comprar ou vender
com segurança total
do início ao registro.

A maioria dos problemas imobiliários surge de transações realizadas sem assessoria jurídica, dívidas ocultas, penhoras, irregularidades na matrícula ou cláusulas contratuais desfavoráveis que só aparecem depois da assinatura. A BSF faz a análise completa antes de você fechar qualquer negócio.
Riscos que identificamos antes da compra
Dívidas de IPTU e condomínio em aberto
Penhoras e bloqueios judiciais
Processos contra o vendedor
Irregularidades na matrícula
Cláusulas abusivas no contrato
Imóvel em área de litígio ou embargo
Solicitar due diligence →
Você se identifica com alguma dessas situações?
Se sim, há algo que precisa ser analisado antes de qualquer assinatura.
Está prestes a assinar um contrato que recebeu pronto, sem ter pedido assessoria
Não sabe se o imóvel tem dívidas, pendências ou ações judiciais vinculadas
Tem dúvida se o que está no contrato realmente protege seus interesses
Está comprando de pessoa física e não tem certeza se a situação do vendedor é limpa
Me identifico — quero conversar

Retorno em até 24h · Sigilo garantido

Locação Residencial e Comercial
Proprietários e inquilinos

Contrato de locação
que protege quem aluga
e quem é dono.

Um contrato de locação mal elaborado é a principal causa de conflitos entre proprietários e inquilinos. Seja você o locador querendo proteger seu imóvel ou o locatário querendo garantir seus direitos, a BSF estrutura a relação com clareza e segurança.
Para Proprietários
Contrato com garantias sólidas, multas e cláusulas de proteção ao imóvel
Para Inquilinos
Revisão de contrato, direitos em caso de rescisão e devolução do imóvel
Locação Comercial
Prazo, renovação compulsória, ponto comercial e indenizações
Revisão de Reajuste
Contestação de reajustes abusivos e adequação ao índice contratual
Rescisão Antecipada
Cálculo de multa, prazos e procedimentos de saída para locador e locatário
Renovação de Contrato
Negociação e formalização da renovação com condições atualizadas
Solicitar assessoria de locação →
Você se identifica com alguma dessas situações?
Seja proprietário ou inquilino, identifique se a sua situação precisa de atenção.
Está para assinar um contrato de locação que recebeu pronto e não sabe se está equilibrado
Tem um inquilino que não paga, não sai ou está danificando o imóvel
É inquilino e acha que o contrato tem cláusulas abusivas ou o proprietário descumpriu algo
O contrato comercial está vencendo e você quer garantir a renovação ou discutir os termos
Me identifico — quero conversar

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Distrato de Imóvel na Planta
Lei do Distrato · Lei 13.786/18

Comprou na planta
e quer sair?
Você pode, e tem direitos.

A Lei do Distrato (13.786/18) garante ao comprador o direito de desistir de um imóvel na planta com devolução de parte dos valores pagos. A BSF maximiza o valor que você recebe de volta, e resolve isso sem que você precise negociar sozinho com a construtora.
O que a lei garante ao comprador
Devolução de 75% a 100% dos valores pagos em incorporações registradas
Prazo de 180 dias para devolução após o distrato
Indenização se a construtora atrasou a entrega mais de 180 dias
Direito à resolução do contrato por inadimplemento da construtora
Falar sobre meu distrato →
Você se identifica com alguma dessas situações?
Se sim, você pode ter mais direito do que imagina — e a construtora provavelmente não vai te contar isso.
Quer desistir de um imóvel na planta e tem medo de perder tudo que pagou
A construtora já entrou em contato propondo um distrato com condições que parecem desvantajosas
A entrega atrasou meses e você está pagando parcelas sem saber o que fazer
Quer sair do contrato mas a construtora diz que não é possível ou impõe multas abusivas
Me identifico — quero conversar

Sigilo garantido · Sem compromisso

Ação de Despejo e Retomada do Imóvel
Proprietários

Inquilino não paga
e não sai?
Existe um caminho ágil.

A Lei do Inquilinato prevê procedimentos específicos para retomada do imóvel em caso de inadimplência, término de contrato ou uso indevido. A BSF conduz o processo de forma ágil para minimizar o tempo em que seu imóvel fica bloqueado.
Despejo por Falta de Pagamento
Ação com liminar de desocupação, prazo reduzido com garantia
Término de Contrato
Retomada ao fim do prazo ou em caso de denúncia vazia
Uso Próprio
Retomada para moradia do proprietário ou de familiar
Cobrança de Aluguéis
Execução dos valores em aberto junto ao processo de despejo
Retomar meu imóvel →
Você se identifica com alguma dessas situações?
Proprietários: reconheça se a sua situação já está custando mais do que deveria.
O inquilino está em atraso e você não sabe qual o momento certo de agir
O contrato encerrou e o inquilino se recusa a sair ou a negociar saída
Você precisa do imóvel para uso próprio mas o inquilino não aceita desocupar
Está acumulando meses de aluguel em aberto e não sabe como recuperar o valor
Me identifico — quero conversar

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Regularização e Usucapião
Regularização fundiária

Imóvel irregular
não tem valor de
mercado. Regularize.

Imóveis sem escritura, herdados informalmente, construídos sem habite-se ou ocupados há anos sem documentação formal têm seu valor reduzido e geram insegurança jurídica. A BSF cuida de toda a regularização, da análise ao registro definitivo.
Usucapião Judicial
Para quem ocupa um imóvel há anos e quer a escritura definitiva
Usucapião Extrajudicial
Processo em cartório, mais rápido quando não há litígio
Imóvel sem Escritura
Regularização de imóveis comprados por contrato de gaveta
Habite-se e Averbação
Regularização de construções e benfeitorias junto à prefeitura e cartório
Desmembramento
Divisão formal de imóvel entre herdeiros ou proprietários
Retificação de Matrícula
Correção de erros de área, limites e dados no registro
Regularizar meu imóvel →
Você se identifica com alguma dessas situações?
Reconheça se o seu imóvel tem uma situação que precisa ser resolvida.
Mora ou usa um imóvel há anos mas não tem escritura em seu nome
Comprou por contrato de gaveta e quer transferir para o seu nome definitivamente
Herdou um imóvel que nunca foi regularizado e está sem documentação
Tem construções ou benfeitorias no imóvel que não estão registradas
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Assessoria
imobiliária completa

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